Processo 187273/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 09:11
Autuado em 28/04/2017 09:11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2091/2019 da Primeira Câmara, de 01/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2019 Acórdão   2091/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/07/2019 Acórdão   2091/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Gestor atual MARCELO BALDASSARRE CORTEZ
Gestor atual MOACIR NORBERTO SGARIONI
Gestor das Contas JOSE CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA
Interessado COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
13/11/2018 09:36 AR do Ofício OCN - 3909/2018 - DP
13/11/2018 09:36 AR do Ofício OCN - 3908/2018 - DP
30/10/2018 14:54 do Protocolo 749461/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/09/2018 Ofício de Contraditório   3908/ 2018   
DP  24/09/2018 Ofício de Contraditório   3909/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2019 2112 Acórdão nº 2091/2019
25/07/2019 2107 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 29/07/2019
26/09/2018 1916 Despacho Processual Diverso nº 3010/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3416/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2019 11:07 DP  
27/08/2019 14:01 CMEX Informação nº 5105/2019 -
05/08/2019 15:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 718/2019 -
02/08/2019 17:17 SMPJTC  
02/08/2019 10:32 7PC Ciência de Decisão nº 14/2019 -
02/08/2019 10:19 SMPjTC  
29/07/2019 15:49 S1C  
08/07/2019 14:13 GCFAMG  
05/07/2019 15:47 SMPJTC  
05/07/2019 11:41 7PC Parecer nº 11/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva , cf. CGM.
04/07/2019 18:35 SMPjTC  
14/12/2018 14:42 CGM Instrução nº 1297/2019 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/09/2018 12:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1649/2018 -
24/09/2018 12:10 DP Ofício de Contraditório nº 3908/2018 -
24/09/2018 12:10 DP Ofício de Contraditório nº 3909/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 3010/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3604/2018 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2016. Primei ro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
11/05/2017 09:29 COFIM  
02/05/2017 12:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3416/2017 -

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